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Portais da transparência de 9 cidades da região estão abaixo da média

Esta postagem foi publicada em 14 de janeiro de 2016 e está arquivada em MantNews. cruzeiro-sp-860x450_c

Uma análise feita pelo Ministério Público Federal aponta que nove prefeituras do Vale do Paraíba ficaram com notas abaixo da média nacional. Em escala de 0 a 10, a média do Brasil é de 3,9. A última colocada da região é Joanópolis, com nota 1,6. Campos do Jordão e Cruzeiro empataram em penúltimo lugar no ranking, com 1,9.

O levantamento mostra que faltam muitos dados para pesquisa e nem sempre é possível achar o que se procura. Há cinco anos, a Lei da Transparência garante que os moradores podem consultar gastos públicos pela internet. Todos os órgãos públicos devem ter um portal para isso. Só que na prática, nos sites de muitas prefeituras da região, não funciona bem assim.
Entre as cidades da região no ranking, o melhor portal é o de Atibaia, que pareça na sexta colocação do estado de São Paulo, com nota 8,5. São José dos Campos e Taubaté recebem a mesma nota: 6,6.
Análise
O Ministério Público Federal avaliou os sites de prefeituras em todo o país. Um trabalho cuidadoso com foco na prevenção à corrupção (Confira o ranking completo).
“Nos municípios da região, a lei está sendo cumprida, mas da forma mais simples possível. Um exemplo da limitação destes portais é a falta de prestação de contas com o pagamento de diárias”, disse o promotor Angelo Augusto Costa.
As diárias são pagas para funcionários nas prefeituras em viagem. Eles recebem um adiantamento e na volta precisam justificar a viagem com notas fiscais e tickets de pedágio, por exemplo. Na maioria dos sites da região não é possível ter qualquer informação destas viagens.

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